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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Posse de novos juízes membros do TRE é marcada para 12 de dezembro

TRE-Alair-Ribeiro(4)
A posse dos dois novos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), os advogados Ricardo Gomes de Almeida e Flávio Alexandre Martins Bertin, está agendada para o dia 12 dezembro, às 10h, sessão solene no plenário do TRE/MT, localizado na avenida Historiador Rubens de Mendonça.
Os juristas foram nomeados para compor o pleno daquela corte pela presidente Dilma Rousseff. Os advogados serão juízes membros do TRE-MT e atuarão nos processos judiciais e administrativos em trâmite no Tribunal e nas decisões relacionadas às eleições municipais de 2016.
As vagas ocupadas pelos dois advogados foram abertas com a saída dos juízes Samuel Franco Dalia Junior e José Luiz Blaszak. A nomeação de Ricardo Almeida e Flávio Bertin foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro.
Flávio Bertin, que assumirá a vaga deixada por José Luiz Blaszak, concorreu com os advogados Samir Hammoud e Atila Gattass. Já Ricardo Gomes de Almeida  teve como concorrentes para assumir a vaga de Samuel Franco Dalia Junior os advogados André Stumpf Jacob Gonçalves e Armando Biancardini Cândia.
Procedimentos
Os nomes que compõem a lista tríplice para a escolha de juiz membro do TRE-MT são decididos pelo pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio de votação. Após a formação da lista tríplice, o TJ-MT encaminha os nomes dos candidatos a vaga para o Tribunal Superior Eleitoral, que é responsável por conferir toda a documentação e requisitos necessários para o cargo. Após a aprovação, O TSE envia a lista para a presidência da república, que escolhe quem ocupará a vaga para o biênio.
Entre os requisitos necessários para assumir o cargo estão a comprovação de mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, a certidão negativa de sanção disciplinar da OAB e certidões negativas relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e federal da comarca onde reside o integrante da lista.

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