MP acusa Riva de “encabeçar” esquema de desvio de R$ 62 mi da AL

Riva teria utilizado de empresas para fraude processo licitatório e simular a aquisição de materiais

LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual propôs nesta sexta-feira (19) ação civil pública contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, a esposa dele Janete Riva, além de outros 23 réus, entre servidores e empresas, por suposto desvio de R$ 42 milhões, que atualizados chegaria ao valor de R$ 62 milhões dos cofres públicos.

Conforme a denúncia contida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, Riva encabeçaria um esquema de desvio de dinheiro público utilizando empresas que simulavam o fornecimento de material  de expediente  e informática para a Assembleia Legislativa. Elas receberiam o dinheiro sem que os produtos tivessem sido entregues.

Os servidores denunciados, de acordo com o MP, colaborariam para fraudar os contratos licitatórios na modalidade Carta Convite, pregão presencial e concorrência pública, visando à aquisição simulada de produtos. De acordo com a denúncia, os servidores eram alocados em setores estratégicos para atestar o recebimento das mercadorias que “nunca foram entregues”, como também, “autorizar os empenhos e os pagamentos ilícitos”.

Os servidores acusados pelo MP são: Edemar Nestor Admns, secretário de Orçamento e Finanças em 2005 e 2006 e secretário geral da Assembleia de 2006 a 2009; Edson José Menezes, secretário de Administração e Patrimônio no ano de 2007; Djalma Ermenegildo, gerente de manutenção em 2005, gerente de Serviços Gerais em 2006 e secretário de Administração e Patrimônio em 2007 a 2009;Manoel Theodoro dos Santos Filho, gerente de material em 2005 e Djan da Luz Clivanti gerente de Material e Patrimônio em 2007.

Segundo a denúncia o esquema tinha a participação das empresas Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda., Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda., Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda., Real Comércio e Serviços Ltda-ME e Servag representações e Serviços Ltda..

“Na verdade,havia apenas a entrega de notas fiscais que serviam para impingir ares de regularidade ao desvio de vultosa quantia em dinheiro do erário”, de acordo com o MP.

Na ação o Ministério Público destacou que o dinheiro era repassado para as empresas e depois sacado na boca do caixa por servidores públicos. “80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas requeridas, sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na “boca do caixa” (...), principalmente por Elias Abrão Nassarden Júnior, Jean Carlo Leite Nassarden e Leonardo Maia e entregue pessoalmente a Edemar Nestor Adams, que figurava como responsável por recepcionar o dinheiro que  regressava para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e distribuí-lo ilicitamente entre os membros da Casa de Leis Estadual, sempre atendendo os desígnios e as determinação do requerido José Geraldo Riva”, conforme consta na denúncia.

A ação foi proposta pelos promotores de justiça Sérgio da Costa, Célio Fúrio e Roberto Turin. Além dessa ação, outras quatro ações foram propostas, todas originárias da Operação Ararath.