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quarta-feira, 25 de março de 2015

CASSAÇÃO A VISTA Perícia mostra fraudes de R$ 2 mi na campanha em VG

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A quebra dos sigilos bancários do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), e de outras nove pessoas, entre físicas e jurídicas, teria comprovado que o peemedebista movimentou por meio de um suposto esquema de caixa dois cerca de R$ 2 milhões a mais durante a campanha de 2012 do que o valor de R$ 1,2 milhão declarado à Justiça Eleitoral. Os dados fazem parte de um relatório pericial contábil elaborado pela empresa Suporte Empresarial, a pedido do diretório do Democratas em Várzea Grande, com base nos números revelados pela quebra dos sigilos determinada pela Justiça.
O partido é um dos autores da denúncia de abuso de poder econômico que pode resultar na cassação do mandato do prefeito e de seu vice, Wilton Coelho (PR). Entre os pagamentos que não teriam sido declarados, o relatório aponta, por exemplo, a quantia de R$ 68 mil que teria sido destinada à empresa Nosso Posto Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
O recurso teria sido repassado por meio da empresa M. Sabatini Filho e Cia Ltda-ME, propriedade do secretário de Finanças do município e um dos coordenadores da campanha de Walace, Mauro Sabatini Filho. Acontece que, ainda de acordo com o relatório, na prestação de contas de campanha, Walace e Wiltinho declararam ter investigo somente R$ 34,7 mil na aquisição de combustíveis.
Em declaração oficial à Justiça, os proprietários do Nosso Posto também teriam negado possuir qualquer outro vínculo comercial com a empresa de Mauro Sabatini. Situação semelhante teria ocorrido com a empresa Integraf Gráfica e Edi-tora Ltda., propriedade do ex-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município, Evandro Gustavo Pontes e Silva.
Enquanto o serviço prestado à campanha foi declarado à Justiça Eleitoral como tendo custado cerca de R$ 68,3 mil, a empresa teria recebido, de fato, R$ 260,7 mil. O pagamento também teria sido feito por meio da M. Sabatini Filho e Cia Ltda-ME.
O relatório encomendado pelo DEM afirma ainda que Walace e Wiltinho teriam se utilizado de um esquema de triangulação para forjar doações à campanha eleitoral. Ao menos duas empresas teriam doado, na verdade, valores que receberam do irmão de Walace, Josias Guimarães.
É o caso da Líder Comércio e Serviços de Telefonia Ltda, que teria doado R$ 200 mil à campanha um dia após (31 de outubro de 2012) ter recebido este mesmo valor mediante um cheque pago por Josias; e da Dibox Distribuidora, que teria doado R$ 142 mil à campanha nos dias 5 e 8 de outubro e recebido pouco mais de R$ 149 mil por meio de cheque e transferência bancária feita por Josias nos dias 5 e 9 do mesmo mês de 2012.
Segundo Ronimárcio Naves, advogado que representa o DEM na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pesa contra Walace, o relatório foi requerido pela defesa do partido para facilitar, dentro do processo, a identificação das transações que teriam caracterizado a prática de caixa dois constatadas pela quebra dos sigilos. Já José do Patrocínio, advogado de defesa do prefeito Walace Guimarães, não atendeu nem retornou as ligações feitas.
Ele vinha sustentando, todavia, não haver indícios de irregularidades cometidas pelo peemedebista, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou a prestação de contas da campanha. A defesa de Walace também vem tentando por meio de diversos recursos anular a decisão que autorizou a quebra de seu sigilo fiscal e das demais pessoas envolvidas no processo.
Um dos últimos neste sentido foi julgado improcedente pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes, no dia 12 deste mês. Em sua decisão, o ministro pontuou ainda haver um embargo de declaração pleiteando a mesma coisa pendente de apreciação no TRE. Por conta disso, ressaltou não poder ava-liar o mandado de segurança impetrado pela defesa de Walace antes de uma decisão da Corte Regional.


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