O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Waldir Julio Teis e o Ouvidor Geral do TCE-MT, Antonio Joaquim visitam a Câmara Municipal de Sinop nesta quarta-feira
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Waldir Julio Teis e o Ouvidor Geral do TCE-MT, Antonio Joaquim visitam a Câmara Municipal de Sinop nesta quarta-feira, 18/03 às 17 horas quando será tratado com os vereadores o projeto “Democracia Ativa”, que será realizado pelo tribunal visando fortalecer a rede de controle. Um dos principais temas da reunião deverá ser a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O projeto “Democracia Ativa”, foi lançado em novembro de 2014 e deverá iniciar suas atividades ainda neste semestre. Conforme o Ouvidor Geral, conselheiro Antonio Joaquim a intenção do projeto é transferir conhecimentos sobre os aspectos técnicos que norteiam o controle externo para membros do Poder Legislativo. "O Tribunal de Contas compartilha a atividade de controle externo, seja no plano nacional com o Congresso Nacional seja no plano estadual e municipal, respectivamente, com a Assembleia Legislativa e as Câmaras de Vereadores. Devemos trabalhar pela sintonia entre as nossas instituições", observou.
A meta é promover reuniões de trabalho entre conselheiros e os vereadores durante visitas técnicas no TCE-MT. Serão realizadas demonstrações de como são elaborados os pareceres técnicos das contas de governo das Prefeituras Municipais (e que são julgados em definitivo pelos vereadores), como são realizados os julgamentos de contas de gestão e oferecer noções gerais sobre a legislação, notadamente sobre as leis orçamentárias e as que versam sobre transparência.
Para o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Waldir Julio Teis o projeto tem foco nos vereadores porque "reconhecemos que o vereador é o primeiro degrau de representação política. São agentes políticos que residem e desenvolvem sua atividade profissional na própria comunidade que representam, e dessa forma, têm maior proximidade e sensibilidade para identificar e buscar as soluções dos problemas de cada núcleo social", disse.
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