O procurador-geral do Estado em exercício, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, admitiu nesta quarta-feira a existência de um "racha" no órgão devido ao processo eleitoral, previsto para ocorrer no dia 10 de dezembro. Scaloppe reagiu as informações de que teria determinado a suspensão da licitação para aquisição de produtos de informática no Ministério Público no valor de R$ 595 mil. “É inverídica a afirmação de que o procedimento licitatório foi interrompido por determinação do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça”, diz trecho de nota encaminhada pelo procurador-geral.
O procurador-geral insinua que membros do Ministério Público estariam se aproveitando do processo eleitoral no órgão para "vazar" decisões internas relativas a administração do órgão, como no caso envolvendo um procedimento administrativo envolvendo o promotor Marcos Regenold Fernandes, que é investigado na "Operação Ararath" por uma suposta proteção ao ex-secretário Éder Moraes Dias. "É salutar e democrático o debate, mesmo acirrado, com divergências ideológicas e programáticas. Porém, destoa deste conceito, divulgações imprecisas ou mesmo difamatórias, especialmente para um público externo que não conhece a independência funcional".
Para Scaloppe, o processo eleitoral deve ser feito num debate de alto nível. "quero frisar que o desejo de todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é que haja um processo eleitoral sem sequelas em nosso companheirismo e amizade", comentou.
Hoje a disputa pelo comando do MPE está entre quatro membros: os procuradores Paulo Prado e Edmilson Pereira e ainda os promotores Vinicius Ghayva. Os três mais votados irão compor uma lista trípilice que será encaminhada ao governador Pedro Taques (PDT), que poderá escolher qualquer um deles, apesar da tradição sempre mostrar que o mais votado acaba sendo nomeado.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O procurador-geral de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe lamenta notícia veiculada nesta quarta-feira (03.12), na mídia local, sobre a aquisição de equipamento informático e, esclarece que não lançou qualquer despacho no procedimento relacionado a referida aquisição. Portanto, é inverídica a afirmação de que o procedimento licitatório foi interrompido por determinação do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.
Da mesma forma, repudia considerações inoportunas sobre a independência de membro do Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, em decisões, em processos administrativos disciplinares, também divulgados de forma indevida.
É salutar e democrático o debate, mesmo acirrado, com divergências ideológicas e programáticas. Porém, destoa deste conceito, divulgações imprecisas ou mesmo difamatórias, especialmente para um público externo que não conhece a independência funcional, para qual um membro do Ministério Público é treinado no decorrer do tempo, desconhecendo, ainda, o rigoroso filtro ético a que passam todos os membros.
Por fim, quero frisar que o desejo de todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é que haja um processo eleitoral sem sequelas em nosso companheirismo e amizade.
Cordialmente,
Luiz Alberto Esteves Scaloppe, procurador-geral de Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário