Pioneira em MT- População mais carente de VG em breve poderá contar com a Defensoria Pública Municipal é o que defende Nilo Campos

Várzea Grande poderá implantar a Defensoria Pública Municipal é o que defende Nilo Campos

O vereador Nilo Campos líder da Bancada do Partido Verde (PV) defende Projeto de Lei para criação da Defensoria Pública Municipal. O projeto é necessário devido a grande demanda que a Defensoria Pública do Estado enfrenta, o órgão municipal auxiliaria a acelerar os processos, pois, os cidadãos de Várzea Grande buscariam ao município ao invés do Estado.

“A necessidade de apoio jurídico, do parecer técnico e de orientação legal está presente no cotidiano de muitos munícipes, e algumas vezes estão além do alcance financeiro de muitos várzeagrandense, sendo necessária a criação da Defensoria Pública em Várzea Grande”, afirmou Nilo Campos.

A Defensoria Pública é instituição destinada a propiciar acesso aos serviços jurídicos gratuitamente disponibilizados pelo Município, aos seus munícipes, definidos como necessitados sócio-economicamente, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a assistência, em todos os seus graus, exclusivamente dentro de determinadas áreas de atuação jurídica.

“Nós estaremos contemplando nossa população. Como exemplo de outros municípios que contam com Defensoria Pública Municipal”, comentou o vereador.