Walace sofre mais uma derrota no TRE; quebra dos sigilos é mantida

Prefeito de VG Walace Guimarães sofre nova derrota no TRE ao tentar impedir quebra de sigilo

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), sofreu mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral. Isso porque o pleno manteve ontem (24) a quebra dos sigilos bancários do gestor e do vice-prefeito Wiltinho Coelho (PR) frente às suspeitas de abuso de poder econômico e outras irregularidades na prestação de contas relacionadas às eleições de 2012. A defesa do peemedebista havia entrado com um recurso para tentar reverter a decisão de outubro de 2014 sob alegação de divergência na assinatura usada por um advogado.

Diante da negativa do TRE, o prefeito Walace terá cinco dias para apresentar as alegações finais no processo, que segue então, por igual tempo, para emissão de parecer do Ministério Público Eleitoral. Em seguida, caberá ao juiz José Luiz Lindote, da 58ª Zona Eleitoral, apreciar o mérito dos autos, que pode culminar na cassação do prefeito e do vice. A previsão é que a decisão do magistrado seja conhecida entre os dias 05 e 10 de abril.

Caso a cassação ocorra, a Prefeitura de Várzea Grande passará por mais um momento de turbulência na sua história. Os antecessores de Walace – Tião da Zaeli e Murilo Domingos – travaram uma “batalha judicial” pelo comando do Paço Couto Magalhães, alternando por diversas vezes o posto, que chegou a ser administrado até pelo presidente da Câmara à época, Maninho de Barros.

Ainda se confirmada essa medida, caberá à Câmara realização de eleições indiretas no município já que a cassação ocorreria mais de dois anos após a realização das eleições diretas conforme prevê a Constituição Federal e outras jurisprudências. A defesa do Democratas, todavia, alega que, independente do tempo, há brechas no Código Eleitoral que prevê a convocação do segundo colocado no pleito uma vez que o primeiro colocado não deteve mais de 50% dos votos nas urnas. Em Mato Grosso, recentemente, foram registrados “pleitos indiretos” em Rondonópolis, em 2012, diante da cassação do ex-prefeito José Carlos do Pátio, e em Tangará da Serra, em 2011, com a cassação do ex-prefeito Júlio César Ladeia.

Nos bastidores, especula-se que o prefeito Walace e o vice Wiltinho possam renunciar aos cargos para evitar a realização das eleições indiretas, que poderia acarretar no retorno da Família Campos ao comando da segunda maior cidade do Estado. Dessa forma, o presidente da Câmara, Jânio Calistro (PMDB), que compõe a base governista, assumiria o posto até decisão do mérito. Mesmo diante do aparente ambiente “oportuno”, o prefeito ainda estaria preocupado com as articulações de alguns vereadores empenhados em sugerir a criação de uma comissão processante para investigar se irregularidades constatadas nas contas de Governo de 2013 apreciadas pelo Tribunal de Contas indicam atos de improbidade. Com isso, o grupo, inclusive, estaria disposto a solicitar a cassação do mandato do prefeito.