"O Taques tem que ser mais ágil nas mudanças; a hora é agora"

Deputado Zé do Pátio analisa postura do Governo do Estado, propõe CPI da Sonegação e critica fundos

O deputado José Carlos do Pátio, que quer extinguir fundos em Mato Grosso

DA REDAÇÃO 

Considerado um dos parlamentares mais combativos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Carlos do Pátio (SD) já definiu duas de suas "batalhas": combater as distorções que ocorrem por meio de fundos, como o Fethab, cujas arrecadações são "desviadas" de suas finalidades; e investigar a sonegação fiscal em Mato Grosso.

De volta ao Parlamento após ter sido prefeito de Rondonópolis, entre 2009 a 2012, Pátio critica uma certa "timidez" do governador Pedro Taques (PDT). 

"Se ele não for mais ágil, pode perder o 'timing'. Essa é minha preocupação. O que está acontecendo? Porquê ele está demorando? Eu achei muito pouco só a Reforma Administrativa ir para a Assembleia. As mudanças tinham que ser mais rápidas. Agora é a hora. Ele tá no auge, na “lua de mel”, tem que aproveitar essa quarentena, e fazer essas mudanças", afirmou.

"É aí que eu quero ver quem vai ser nosso governador. E é aí que eu estou analisando, observando a sua postura de Pedro Taques. Ele vai ser o governador que vai fazer as mudanças? "

O deputado também criticou o Facs (Fundo de Apoio à Cultura da Soja), que classificou como "uma vergonha". "O governador tem que extinguir isso. Quem arrecada é o poder público pra atender interesse do poder privado? Isso não existe!", disse.

Para Pátio, Mato Grosso "está doente". "Eu concordo com o discurso do governador Pedro Taques. Mato Grosso está muito doente, está na UTI. Não tem como fazer qualquer defesa desse Estado que pegamos", disse.

Confira os principais trechos da entrevista:

MidiaNews – O senhor tem trazido à tona uma discussão relacionada à utilização de fundos que, constitucionalmente, não poderiam ser utilizados pra outros fins, como pagamento de folha salarial do governo e transferência para outros Poderes. Como anda essa questão?

Zé do Pátio – Os fundos têm sido usados para fortalecer os poderes constituídos do Estado. Quem ganha com os fundos é a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Poder Executivo. Quem perde com os fundos? As transferências municipais, a educação, e a saúde. É isso que está acontecendo, desde quando começou essa onda de fundos. Hoje temos mais de 60 fundos em Mato Grosso. O que nós estamos vendo? Todas as instituições estão conformadas, estão acomodadas, estão aceitando a ilegalidade desses fundos e a forma como esses fundos estão sendo geridos. Isso nós não podemos aceitar. Primeiro, a instituição de alguns fundos são inconstitucionais. Você cria o fundo para certa finalidade, para certo objetivo, e você desvia a finalidade dele. Há uma conivência da própria Assembleia, das instituições de controle externo, dos Poderes para com esse quadro.

MidiaNews – O Fethab seria o exemplo mais claro disso? 

Bruno Cidade/MidiaNews

Zé do Pátio – Primeiro, o Estado não pode usar do instrumento da redução do ICMS para instituir um fundo, como é o caso do Fethab, que reduziu o ICMS do óleo diesel. Isso é uma ilegalidade, e, além disso, não é justo. Isso é um fato. Você reduziu o ICMS do óleo diesel e instituiu um fundo: é inconstitucional. E me estranha que há 15 anos eu votei contra o Fethab. Eu, senadora Serys, deputado Gilnei Viana, deputado Moacir Pires e deputado Joaquim Sucena. E até hoje não houve mudança de nada, e a inconstitucionalidade continua e todo mundo fica conformado, aceitando. É aí que está minha indignação; esse país atende conforme as conveniências. Tem que mudar, não é justo. Eu vi um estudo recente que aponta que a educação perde mais de R$ 200 milhões durante o ano, das transferências constitucionais; os municípios perderam; a Saúde perde e outros setores são beneficiados com esses fundos. Não é justo. Nós não podemos aceitar isso. 

MidiaNews – O senhor defenderia que alternativa para o Fethab? 

Zé do Pátio – Deixar de desviar o dinheiro do ICMS do óleo diesel; deixar de transformar esse ICMS do óleo diesel em recurso pro fundo. Isso não inviabilizaria o fundo, porque tem uma parte do dinheiro que não é do ICMS. Eu não me importo que mantenha o fundo, mas que não crie instrumentos, ferramentas, para desviar dinheiro dos impostos pra aplicar na educação na saúde, e nas transferências constitucionais para os municípios para favorecer alguns setores.

MidiaNews – O senhor conversou com o governador Pedro Taques sobre essa questão dos fundos? 

Zé do Pátio – Nós estamos muito esperançosos com o governo do Pedro Taques; ele é a nossa esperança pra fazer essas mudanças. O que aconteceu nos últimos anos? Houve um engessamento do Estado de Mato Grosso. Armaram várias arapucas para desviar o dinheiro de sua finalidade; para a ponta, para o cidadão. E a atividade meio está tendo muito mais benefício. Então, a esperança é que o governador seja realmente um líder, que faça as mudanças e seja corajoso pra essas mudanças que o Estado precisa. Mas eu e o deputado Zeca Viana (PDT) estamos entrando com algumas emendas, acabando justamente com essa posição, de você transferir dinheiro de fundo para conta única ou pra outra finalidade. Isso não pode acontecer. Então, nós já estamos entrando com a lei. É lógico, como ele é um governador que defende a legalidade, eu tenho certeza que ele vai aprovar nossas emendas e projetos.

MidiaNews – Como o senhor se definiria em relação ao Governo Pedro Taques? Oposição, independente, situação?

Zé do Pátio – Na verdade, eu vejo o governador Pedro Taques como uma pessoa bem intencionada, que quer fazer as mudanças que esse Estado precisa. Mas ele precisa sinalizar com mais clareza essas mudanças. Eu vejo, por exemplo, a Reforma Administrativa. Ela significa uma redução de gasto de 1,2% da receita corrente líquida. Então, criaram um fato tão grande para algo que não vai ter tanto impacto, como se tivesse uma Reforma Tributária. E, para fazer a Reforma Tributaria, ele vai ter que enfrentar certos setores, certos interesses. É aí que eu quero ver quem vai ser nosso governador. E é aí que eu estou analisando ele, observando a sua postura. Ele vai ser o governador que vai fazer as mudanças? Ou ele não terá essa condição de fazer essas mudanças, devido alguns setores que ele tem compromissos? Essa que é a minha expectativa: de acreditar que ele faça as mudanças. Há anos esse Estado precisa de uma mudança maior, inclusive do Orçamento, dessas arapucas que foram montadas, que o dinheiro não está indo na ponta. Por que nós temos um dos piores índices sociais? Eu defino Mato Grosso como um Estado rico e o povo pobre. Mato Grosso tem o sexto PIB per capita do país e o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da região Centro Oeste. É o pior IDH na longevidade, na mortalidade infantil, na renda média, na média de escolaridade, no índice de analfabetismo. Quer dizer, é um Estado rico e o povo pobre. Mas o dinheiro não está chegando na ponta... É esse o governador que eu estou observando.

"Mas eu vejo o seguinte: se o governador não for mais ágil, ele pode perder o “timing”. Essa é minha preocupação. O que está acontecendo? Porquê ele está demorando?"

MidiaNews – O senhor citou que o governador Pedro Taques tem compromisso com certos setores... 

Zé do Pátio – Sim. Nós sabemos que tem. E é o grande desafio dele: desgarrar de alguns setores, descer na base popular e falar: eu vim aqui pra ser governador desse povo! É esse seu grande desafio. É um desafio que, eu espero, que ele vai cumpra. Um dever de cidadania, de estadista. É o desejo que eu tenho. Se ele for pautado por setores, ele vai ficar "engessado" durante todo o seu mandato.

MidiaNews – O senhor não respondeu como se classifica em relação ao Governo do Estado.

Zé do Pátio – Eu sonho um dia estar até na base do governador Pedro Taques. Se ele fizer as mudanças que eu tanto sonho. Eu sou deputado, tenho oito mandatos na minha vida pública. Na Assembleia só fui oposição minha vida toda. E meu sonho é ter um governador que faça as mudanças constitucionais que a gente tanto quer. Que faça as mudanças sociais que a gente tanto quer. Que esse Estado seja mais igualitário, que seja um estado pra todos; não um Estado pra alguns. Nós não podemos ser o 2° maior em trabalho escravo. Nós não podemos ter o maior índice de hanseníase; índices sociais precários. Meu sonho é ser um deputado da base do governador Pedro Taques, mas isso se ele fizer essas mudanças estruturais que eu tanto sonho. Hoje, eu prefiro me posicionar de uma forma independente, esperando as mudanças e as reformas.

MidiaNews – Como o senhor analisa o fato de a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), que é ligada ao vice-governador Carlos Fávaro, entrar com uma ação na Justiça e conseguir bloquear que os recursos do Fethab fossem transferidos para os municípios?

Zé do Pátio – O que ficou pairando no ar é o seguinte: a iniciativa privada pautando o poder público. Quer dizer, o privado hoje está mandando no público. Isso ficou horrível. A decisão judicial me preocupou. O Fethab não é formado pelo investimento do produtor, é da receita do óleo diesel. Não é tanto do produtor. E parece que eles querem pautar esse imposto. Um grupo quer pautar esse imposto como se fosse deles, como se fosse propriedade deles. Isso não pode acontecer. Ficou uma situação muito desconfortável, que aliás estou vendo há 12 anos: você não sabe onde inicia o publico, onde termina o privado. É essa esperança que tenho; das mudanças que o governador pode fazer.

MidiaNews – Por que o senhor disse que a decisão judicial lhe preocupou? Não teve embasamento suficiente?

Zé do Pátio – Eu prefiro não falar sobre isso. Não ficou bom. Esse quadro não é um quadro que ficou bem colocado.

MidiaNews – Como o senhor analisa o comentário de que o poder Executivo, atualmente, teria muita ascendência, e influência, sobre o Judiciário e o Ministério Público?

Zé do Pátio – Eu prefiro confiar nas instituições constituídas. Só isso.

Bruno Cidade/MidiaNews

MidiaNews – Como está a interlocução entre a Assembleia e o Executivo?

Zé do Pátio – Está boa. O deputado Wilson Santos, líder do Governo, é uma pessoa que tem uma conduta muito boa, democrática, ética, ele conversa com a gente. Ele mesmo já me convidou para participar de uma reunião com o governador, pra eu colocar essas posições minhas. O governador está disposto a receber nossas propostas. O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, também tem sido acessível. Ele recebeu todos os meus documentos, das propostas de mudanças de fundos. Eu entreguei para ele uma proposta da criação do salário mínimo de Mato Grosso. Que é legal é constitucional. Só que tem que ser de prerrogativa do Executivo.

MidiaNews – Como seria essa proposta? 

Zé do Pátio – É um projeto que cria um salário para os segmentos, para as categorias. Gira entre mil e mil e duzentos reais. Não seria um salário mínimo, é uma forma que a gente usa, mas na verdade é por segmento e por categoria. São Paulo já tem salário por categoria, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro. Então, nós queremos isso também. Isso também é uma sinalização do governador; já imaginou ele sancionar essa lei no dia 1º de maio? No Dia dos Trabalhadores, num ato da força sindical e as outras centrais sindicais num ato com quarenta mil trabalhadores? É tudo isso que faz ele sinalizar que estamos fortes ao lado dele. O governador vai assumir esses debates? Porque Mato Grosso tem a maior concentração de renda do Brasil. A diferença entre o rico e o pobre é gritante. Se ele construir mecanismos pra distribuir a renda, terá nosso apoio.

MidiaNews – O senhor já conseguiu visualizar sobre qual caminho o Governo do Estado pretende seguir?

Zé do Pátio – Não. Interessante... Nesses 70 dias de gestão a sinalização ainda foi tímida. Eu acredito que ele ainda pode sinalizar... Mas eu vejo o seguinte: se ele não for mais ágil, ele pode perder o “timing”. Essa é minha preocupação. O que está acontecendo? Porquê ele está demorando? Eu achei muito pouco só a reforma administrativa ir para a Assembleia. As mudanças tinham que ser mais rápidas.

MidiaNews – Como o senhor classifica a situação de Mato Grosso?

"O Estado não está bem. Está doente. Eu concordo com o discurso do governador Pedro Taques. Mato Grosso está muito doente, está na UTI. Não tem como fazer qualquer defesa desse Estado que pegamos"

Zé do Pátio – O Estado não está bem. Está doente. Eu concordo com o discurso do governador Pedro Taques. Mato Grosso está muito doente, está na UTI. Não tem como fazer qualquer defesa desse Estado que pegamos. Só que ele teria que ser mais ágil, mesmo criticando o que ele está vendo. Tem que ser mais ágil nas mudanças. Agora é a hora. Ele tá no auge, na “lua de mel”, tem que aproveitar essa “lua de mel”, essa quarentena, e fazer essas mudanças.

MidiaNews – Que mudanças, por exemplo? 

Zé do Pátio – A mudança do Fethab, a redução desses fundos. Essa questão do Facs (Fundo de Apoio à Cultura da Soja) é uma vergonha. Não é culpa dele, mas ele tem que extinguir isso. Quem arrecada é o poder público pra atender interesse do poder privado? Isso não existe!

MidiaNews – Qual o valor arrecadado por esse fundo?

ZÉ DO PATIO – Em torno de R$ 3 milhões por mês. Eu fiz um requerimento pedindo todas as informações e a prestação de contas. Estou esperando o Estado me dar essas respostas.

MidiaNews – Esse valor vai para onde?

Zé do Pátio – Para a Aprosoja. O Governo arrecada dinheiro para a Aprosoja. E a Aprosoja recebe o dinheiro e ainda dá “pito” em nós. Eles pegam o dinheiro e ainda dizem o seguinte: vocês não podem pegar o dinheiro do Fethab e passar para as prefeituras.

MidiaNews – O senhor criou uma CPI para investigar a sonegação fiscal e os incentivos fiscais no Estado. Qual o motivo?

Zé do Pátio – Por ser o maior produtor de soja, o maior produtor de algodão, o maior rebanho bovino, ser um Estado rico, Mato Grosso garante o superávit da balança comercial do país. Eu não posso aceitar a arrecadação tímida que esse Estado tem. Comparando a receite corrente líquida com o PIB, não da pra aceitar. A conta não fecha. Se você pegar a proporcionalidade do PIB de cada Estado e sua arrecadação, não fecha. 

MidiaNews – Recentemente o senhor entrou com um requerimento para ter mais elementos sobre duas questões que viraram voz comum na sociedade: a existência de funcionários fantasmas e de "super salários" na Assembleia. O senhor obteve respostas?

Zé do Pátio – Nós entramos com requerimento, há 15 dias, pra saber sobre os marajás e os fantasmas. Até hoje, a atual Mesa Diretora não nos respondeu a relação dos fantasmas, e muito menos a relação dos marajás com seus respectivos salários. Na verdade, houve a denúncia, e até hoje não houve uma resposta. A informação que eu tenho era de pessoas que receberam diretos adquiridos de 13º, fundo de garantia, ganhos através de processos jurídicos, mas dizer os valores dos salários desses cidadãos. Aliás, acho que a Assembleia tem que ver e corrigir o que está errado, mas ela também tem que provar os erros pra situação não ficar crítica. Denunciar e não ter provas, não faz bem para a própria instituição.

Bruno Cidade/MidiaNews

Jose Carlos do Patio

MidiaNews – Em sua opinião, está havendo uma espécie de "caça as bruxas"?

Zé do Pátio – O que tem que prevalecer, nessa Casa, é a verdade. A Mesa Diretora tem que falar a verdade para a sociedade. E o que estamos sentindo, é o seguinte: muitas denúncias e poucos dados de informações concretas. Então, há uma necessidade de vermos o que é verdade nisso tudo e preservar a instituição. Creio que a Mesa está bem intencionada. Em buscar e criar novos mecanismos, ferramentas, instrumentos, para que o parlamentar desenvolva o seu trabalho. Só que a morosidade realmente está acontecendo, em todas as áreas. É precisos ser mais ágil.

MidiaNews – inclusive nessa questão dos servidores demitidos?

Zé do Pátio – Tem que discutir com a sociedade quantos foram demitidos, quantos vão ser recontratados, para a sociedade ter uma visão bem clara da gestão. E as denúncias que fizeram contra a Mesa anterior não podem ser denúncias que ficam só no “denuncismo”, tem que ter dados. Porque, senão expõe também e coloca todo mundo numa vala comum. Eu não era deputado na gestão anterior, mas eu sou deputado.

MidiaNews – A maior parte de sua carreira política foi no Parlamento, como vereador e deputado estadual. Mas o senhor foi prefeito de Rondonópolis, e recebeu muitas críticas. Como o senhor analisa esse fato? Admite que errou como prefeito?

"Tiraram meu mandato por abuso de poder econômico na campanha. É uma dor muito grande, uma dor muito forte! A dor da injustiça e a dor da traição"

Zé do Pátio – Não. Quando eu fui prefeito, o IDH era o 11º do estado de Mato Grosso. Quando eu deixei a prefeitura, o IDH era o 4° do estado. Só no nosso governo, entre projeto e execução, foram mais de 10 mil casas populares. Só de creche foram 16. Todo mês eu fazia asfalto em um bairro diferente. Mas eu não vou negar: esse país é ainda o país das elites. E os poderes constituídos estão na mão das elites. E uma pessoa como eu, ganhei a eleição contra todo mundo, contra tudo e contra todos. Tiraram meu mandato, e não foi por improbidade. Foi por causa do processo eleitoral. Abuso de poder econômico. Eu pergunto para você; eu disputei uma eleição contra Blairo Maggi, contra Adilton Sachetti, contra toda classe política do Mato Grosso. Até o meu partido, na ocasião, não tinha compromisso com o meu projeto. Ganhei contra todo mundo. Tiraram meu mandato por abuso de poder econômico na campanha. Por causa de 200 camisetas de fiscais... Até hoje o atual prefeito está inaugurando obras com recurso que eu consegui. Todas foram com recursos que eu consegui.

MidiaNews – O senhor ainda carrega um gosto amargo por causa disso?

Zé do Pátio – Carrego! É uma dor muito grande, uma dor muito forte! A dor da injustiça e a dor da traição.